19/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 19/03/2015 |
20/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/03/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/03/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
01/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
15/06/2015 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
30/06/2015 |
Concedida vista ao Deputado José Américo |
13/08/2015 |
Recebido do Deputado José Américo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado favorável |
19/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
26/08/2015 |
Devolvido da vista |
02/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato |
10/09/2015 |
Devolvido da vista |
16/09/2015 |
Publicado Requerimento, ao autor, solicitando designação de Relator Especial para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 13) |
16/09/2015 |
Retirado da Pauta 8a Reunião Ordinária da Comissão |
16/09/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
17/09/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15) |
03/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.158 |
03/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |