21/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 21/03/2015 |
24/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/03/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2015 |
Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 782/2013, para fins de instrução. |
13/04/2015 |
Anexado o Projeto de lei 782/2013. |
14/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
15/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
22/05/2015 |
Devolvido sem voto. |
26/05/2015 |
Distribuido ao Deputado Professor Auriel |
17/06/2015 |
Devolvido sem voto. |
29/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Jospe Américo. |
04/08/2015 |
Devolvido sem voto. |
06/08/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
14/10/2015 |
Devolvido sem voto. |
03/02/2016 |
Publicado o Requerimento , do autor, solicitando a retirada do referido Projeto de lei. (DA. pág. 15) |
03/02/2016 |
Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176,
"caput", do Regimento Interno.
Arquive-se. (DA. pág. 16) |
23/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.055 |
23/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |