16/12/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 16/12/2014 |
16/12/2014 |
184ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
16/12/2014 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
17/12/2014 |
Publicado requerimento, de autoria da Mesa, requerendo nos termos do artigo 226, I da XIV CRI, seja dada tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 21) |
17/12/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/12/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/12/2014 |
Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado Davi Zaia. |
17/12/2014 |
Recebido com voto favorável do relator. |
17/12/2014 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, o voto do relator Davi Zaia, favorável |
17/12/2014 |
70 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
18/12/2014 |
Publicado parecer nº 1666, de 2014, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à
proposição. (DA. pág. 58) |
18/12/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6752/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.963, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de dezembro de 2014. |
18/12/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
19/12/2014 |
Publicado o Autógrafo nº 30.963. (DA. pág. 30) |
19/12/2014 |
Aguardando Sanção |
15/01/2015 |
Publicada a Lei nº 15.685, de 14.01.2015.(DOE I págs. 3 e 4) |
20/02/2015 |
Arquive-se. |
04/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.084 |