10/12/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 10/12/2014 |
10/12/2014 |
180ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
10/12/2014 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
11/12/2014 |
Publicado requerimento, da Mesa, solicitando que seja dada tramitação de urgência, para o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 21) |
11/12/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/12/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
12/12/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/12/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/12/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
15/12/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
15/12/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado André Soares, pela comissão CCJR |
16/12/2014 |
Recebido com voto favorável, do relator especial André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/12/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/12/2014 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler. |
16/12/2014 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/12/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
16/12/2014 |
69 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
17/12/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 1659, de 2014, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado André Soares e nº 1660, de 2014, da Comisão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 22). |
17/12/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6719/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.962, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de dezembro de 2014. |
17/12/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
18/12/2014 |
Publicado o Autógrafo nº 30.962. (DA. pág. 60) |
18/12/2014 |
Aguardando Sanção |
15/01/2015 |
Publicada a Lei nº 15.683, de 11.12.2014, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA. pág. 5)
|
03/03/2015 |
Arquive-se. |
24/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.090 |