13/11/2014
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Autuado e Protocolado.
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13/11/2014
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Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura.
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14/11/2014
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Entrada na Comissão de Educação e Cultura
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28/11/2014
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Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
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05/02/2015
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Devolvido sem voto
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24/02/2015
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Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
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27/02/2015
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Recebido com voto do relator Mauro Bragato propondo Indicação ao Senhor Chefe do Poder Executivo para determinar urgentes estudos, através dos órgãos competentes, no sentido de que seja implantada a concessão de regulamentação de aposentadoria especial para todos os especialistas em Educação, uma vez que se tratam de cargos/funções da Carreira do Magistério da Rede Pública Estadual Paulista, pela Comissão de Educação e Cultura
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11/03/2015
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, propondo Indicação ao Senhor Chefe do Poder Executivo para determinar urgentes estudos, através dos órgãos competentes, no sentido de que seja implantada a concessão de regulamentação de aposentadoria especial para todos os especialistas em Educação, uma vez que se tratam de cargos/funções da Carreira do Magistério da Rede Pública Estadual Paulista
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18/03/2015
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Publicado parecer nº 391, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, propondo indicação
ao Chefe do Poder Executivo. (DA. pág. 29)
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19/03/2015
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Autuado como Indicação 313/2015
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20/03/2015
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Publicada a Indicação ao Senhor Governador providências no sentido de que seja implantada
a concessão de regulamentação de aposentadoria especial para
todos os especialistas em Educação dentre eles, Supervisores
de Ensino, Diretores de Escola, Vice-Diretores, Coordenadores e
demais relacionados, uma vez que se tratam de cargos/funções
da Carreira do Magistério da Rede Pública Estadual Paulista. (DA. pág. 14)
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16/04/2015
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Juntado ofício Siale-SSAP nº 59/2015 da Casa Civil que transmite a manifestação anexa prestada pela Secretaria Estadual da Educação sobre a matéria objeto da Indicação 313/2015-CEC
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09/06/2015
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Ciência em reunião.
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18/06/2015
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Juntada cópia ofício nº 03/2015 - CEC/r recebido pelo Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo -APASE, em resposta a sua solicitação.
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