14/11/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 14/11/2014 |
17/11/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/11/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/11/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/11/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/11/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/11/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
05/03/2015 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Estevam Galvão, solicitando designação de Relator Especial para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 22) |
06/03/2015 |
Republicado por ter saído com incorreções no DA. de 05.03.2015, o requerimento, de autoria do Deputado Estevam Galvão, solicitando designação de Relator Especial para o mencionado Projeto de lei (DA. pág. 10) |
06/03/2015 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". ( DA. pág. 25) |
30/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.093 |