06/11/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 06/11/2014 |
10/11/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/11/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/11/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/11/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/11/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/11/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
25/11/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/12/2014 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
03/02/2015 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
13/02/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/05/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
25/06/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
12/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
14/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
17/09/2015 |
Devolvido sem voto |
29/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
05/11/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/12/2015 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
18/02/2016 |
Devolvido da vista |
24/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
27/02/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 279, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 280, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição; e nº 281, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. págs. 14 e 15) |
27/02/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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29/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |