24/10/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 24/10/2014 |
27/10/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/10/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/10/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/10/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/11/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/11/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
05/11/2014 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. DA. pág. 29. |
05/11/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
27/02/2015 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
10/03/2015 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
25/06/2015 |
Recebido com voto do relator Milton Leite Filho favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
11/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável |
12/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
26/08/2015 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
12/09/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1.012, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1.013, de 2015, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e nº 1.014, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pag. 13) |
12/09/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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29/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |