22/10/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 22/10/2014 |
23/10/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/10/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/10/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/10/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/10/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/10/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
03/11/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
26/11/2014 |
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável |
26/02/2015 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
14/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
26/06/2015 |
Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
05/08/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
08/08/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 633, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à
proposição e nº 634, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23) |
08/08/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 05.08.2015. (DA. pág. 23) |
10/08/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/08/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
12/08/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
13/08/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
19/08/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4134/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.184, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de agosto de 2015. |
19/08/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
20/08/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.184. (DA. pág. 20) |
20/08/2015 |
Aguardando Sanção |
11/09/2015 |
Publicada a Lei nº 15.881 de 10.09.2015. DOE I pág. 01. |
30/08/2019 |
Arquive-se. |
30/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.152 |
30/08/2019 |
Arquivo - Arquivado |