11/09/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 11/09/2014 |
12/09/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/09/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/09/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/09/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/09/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/09/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
19/09/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/09/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
09/12/2014 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
24/02/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
02/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
05/08/2015 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Saúde |
11/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável |
12/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
02/09/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari contrário, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
04/11/2015 |
Devolvido da vista |
18/11/2015 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
28/06/2016 |
Devolvido da vista |
17/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, contrário |
23/08/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 1098, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1099, de 2016, da Comissão de Saúde, favorável à proposição e nº 1100, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, contrário à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 08) |
23/08/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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29/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |