06/09/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 06/09/2014 |
09/09/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/09/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/09/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/09/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/09/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/09/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
11/04/2015 |
Publicado despacho: arquive-se, nos termos do artigo 177 da XIV Consolidação do Regimento Interno. (DA. pág. 9) |
12/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.122 |
12/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |