04/09/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 04/09/2014 |
09/09/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/09/2014 |
Publicado Emenda nº 1, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (DA. pág. 20) |
10/09/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/09/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/09/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/09/2014 |
Publicado Emenda nº 02, de autoria do Deputado João Paulo Rillo. (DA. pág. 05) |
15/09/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/09/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/09/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/09/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez. |
07/11/2014 |
Recebido do relator, Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário às emendas nºs 1 e 2 |
12/11/2014 |
Concedida vista ao Dep. Geraldo Cruz |
22/04/2015 |
Devolvido da Vista. |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
11/06/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto e contrário às emendas nº 1 e 2., pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/06/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Abelardo Camarinha, ao Deputado Marcos Zerbini e ao Deputado Professor Auriel |
30/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto e contrário às emendas nº 1 e 2. |
01/07/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
22/09/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 e 2, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/09/2015 |
106ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
22/09/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
23/09/2015 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Coronel Camilo e outros, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em em regime de
urgência. (DA. pág. 12) |
24/09/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 e 2 |
03/10/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1174, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1175, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação do referido Projeto
de lei e contrário às emendas de nº.s 1 e 2. (DA. pág. 13) |
03/10/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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29/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |