03/09/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 03/09/2014 |
04/09/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/09/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/09/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/09/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/09/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/09/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/09/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/09/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
04/12/2014 |
Devolvido sem voto |
11/12/2014 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
03/02/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
24/02/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
24/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
26/02/2015 |
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
03/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Nogueira, favorável |
04/03/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
05/03/2015 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
11/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
26/11/2015 |
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
09/12/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Roberto Massafera e ao Deputado Teonilio Barba |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
08/03/2018 |
Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável |
18/05/2018 |
Publicados Pareceres: nº 664, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 665, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações e nº 666, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento, todos favoráveis à aprovação da referida propositura. (D.A. pág. 11) |
18/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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29/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |