30/08/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 30/08/2014 |
02/09/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/09/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/09/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/09/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/09/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/09/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
15/09/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/09/2014 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
14/11/2014 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
02/12/2014 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
08/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Gil Lancaster |
16/06/2015 |
Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
23/06/2015 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJR, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
25/06/2015 |
Publicados os Pareceres: n° 554, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e n° 555, de 2015, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto na forma original. (DA. pág. 20) |
25/06/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 23.06.2015. (DA. pág. 25) |
25/06/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/06/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
29/06/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
30/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
30/06/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
04/08/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
17/08/2015 |
Recebido por STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA (guia 9296/2015) |
18/08/2015 |
Publicado o Parecer nº 821, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação
final. (DA. pág. 12) |
18/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/08/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4357/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.191, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de Agosto de 2015. |
26/08/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
27/08/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.191. (DA. pág. 17) |
27/08/2015 |
Aguardando Sanção |
18/09/2015 |
Publicada a Lei nº 15.897, de 17.08.2015. (DOE I pág. 01) |
24/09/2015 |
Arquive-se |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.043 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |