16/08/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 16/08/2014 |
19/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/10/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
16/10/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/11/2014 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
25/02/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
11/03/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
24/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
07/08/2015 |
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
18/08/2015 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
20/08/2015 |
Publicados Pareceres: nº 830, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 831, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, prejudicado o Projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17) |
20/08/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 18.08.2015. (DA. pág. 19) |
20/08/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/08/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/08/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
26/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
27/08/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
31/08/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final |
11/09/2015 |
Publicado parecer nº 966, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. pág. 15) |
11/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4803/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.250, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de setembro de 2015 |
23/09/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
24/09/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.250. (DA. pág. 17) |
24/09/2015 |
Aguardando Sanção |
15/10/2015 |
Publicado a Lei nº 15.925, de 14.10.2015. (DOE-I pág. 01) |
24/11/2015 |
Arquive-se. |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.145 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |