02/08/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 02/08/2014 |
05/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
13/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
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13/08/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
19/08/2014 |
106ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
19/08/2014 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
19/08/2014 |
Devolvido sem voto. |
19/08/2014 |
Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado Davi Zaia. |
19/08/2014 |
Recebido com voto favorável do relator. |
19/08/2014 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Davi Zaia, favorável à proposição |
20/08/2014 |
Publicado parecer nº 1088, de 2014, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à
proposição. DA. pág. 19. |
20/08/2014 |
Publicado requerimento, de autoria do Deputado Barros Munhoz e outros, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 18) |
20/08/2014 |
107a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto. |
21/08/2014 |
Republicado por ter saído com incorreções no DA de 20/08/2014, requerimento de autoria do Deputado Barros Munhoz e outros, solicitando tramitação em regime de urgência, para o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 16). |
22/08/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4949/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.842, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de agosto de 2014. |
22/08/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
23/08/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.842. DA pág. 9 |
23/08/2014 |
Aguardando Sanção |
02/09/2014 |
Publicado a Lei nº 15.559, de 01.09.2014. (DOE. pág. 01) |
20/02/2015 |
Arquive-se. |
05/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.086 |