02/08/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 02/08/2014 |
05/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/08/2014 |
Publicado Emenda nº 01 do Deputado João Paulo Rillo. (DA pg.19) |
12/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
12/08/2014 |
101ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
12/08/2014 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/08/2014 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Sarah Munhoz, favorável à proposição e contrário à emenda nº 01. |
13/08/2014 |
Publicado o Requerimento de autoria do Deputado Barros Munhoz e outros, solicitando a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 27) |
13/08/2014 |
Publicado o Parecer nº 1082/2014 da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e contrário à emenda nº 1. (DA. pág. 27 ) |
13/08/2014 |
102ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
13/08/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
19/08/2014 |
106a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitada a Emenda. |
21/08/2014 |
Publicado por ter saído com incorreções no D.A.L. 13.08.2014, retificação da conclusão do Parecer nº 1082, de 2014, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e contrário à emenda nº 1. (DA. pág. 17) |
21/08/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4947/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.841, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de agosto de 2014. |
21/08/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
22/08/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.841. DA pág. 9. |
22/08/2014 |
Aguardando Sanção |
02/09/2014 |
Publicado a Lei nº 15.558, de 01.09.2014. (DOE. pág. 01) |
03/03/2015 |
Arquive-se. |
25/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.092 |