02/08/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 02/08/2014 |
05/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
13/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/08/2014 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
03/09/2014 |
Publicada Mensagem A-nº 127/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando que a apreciação da referida propositura se faça em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA. pág. 18) |
03/09/2014 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
09/09/2014 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
09/09/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/09/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
09/09/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
09/09/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Marcos Zerbini, pela comissão CCJR |
11/09/2014 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/09/2014 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
15/09/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/09/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
15/09/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
15/09/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ramalho da Construção, pela comissão CAPRT |
18/09/2014 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Ramalho da Construção, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
18/09/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/09/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/09/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
22/09/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
23/09/2014 |
Deferido pelo Senhor Presidente, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 70 da "XIV CRI", o requerimento de autoria da Deputada Telma de Souza, Presidente da Comissão de Saúde, solicitando a manifestação da Comissão de Saúde, desta Casa de Leis, em relação ao referido Projeto.
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23/09/2014 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
23/09/2014 |
Entrada na Comissão de Saúde |
26/09/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/09/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/09/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
26/09/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Celso Giglio, pela comissão CS |
02/10/2014 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Saúde |
02/10/2014 |
Reentrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
06/10/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/10/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
06/10/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
06/10/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Orlando Bolçone, pela comissão CFOP |
08/10/2014 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Orlando Bolçone, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/10/2014 |
Publicados os Pareceres nº 1151/2014, de Relator Especial em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Marcos Zerbini, favorável; nº 1152/2014, de Relator Especial em substituição ao da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, Deputado Ramalho da Construção, favorável; nº 1153/2014, de Relator Especial em substituição ao da Comissão de Saúde, Deputado Celso Giglio, favorável e nº 1154/2014, de Relator Especial em substituição ao da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Deputado Orlando Bolçone, favorável à proposição. (DA. pág. 16/17) |
09/10/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/10/2014 |
144ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
14/10/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
14/04/2015 |
9 Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. Votação adiada por falta de quorum. |
14/04/2015 |
10 Sessão Extraordinária - Votação Adiada por falta de quorum. |
15/04/2015 |
21a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto. |
17/04/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1834/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.121, originário do referido Projeto de lei complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de abril de 2015. |
17/04/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
18/04/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.121. (DA. pág. 28) |
18/04/2015 |
Aguardando Sanção |
07/05/2015 |
Publicado ofício nº 3681/2015, Câmara Municipal de Marília, encaminhando cópia do Requerimento nº 762/2015, manifestando-sesobre o mencionado Projeto de lei Complementar. (DA. pág. 23) |
07/05/2015 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.262, de 06.05.2015. DOE. I pág. 01) |
07/05/2015 |
Arquive-se.
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18/03/2016 |
Publicado Ofício nº 17/2016, de autoria do Deputado Antônio Salim Curiati, manifestando-se acerca deste Projeto de Lei Complementar. Rel. nº 004525 (DA. pág. 7) |
11/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.014 |
11/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |