14/08/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 14/08/2014 |
15/08/2014 |
Publicado a retificação deste PL. DA (p. 8 ) |
15/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
26/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/08/2014 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
16/09/2014 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
13/11/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
14/11/2014 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
15/12/2014 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
11/03/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/03/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 380, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 381, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (DA. pág. 31)
|
17/03/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 11.03.2015. (DA. pág. 31). |
17/03/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/03/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/03/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/03/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
27/03/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1314/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.102, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de março de 2015. |
27/03/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
28/03/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.102. (DA. pág. 14) |
28/03/2015 |
Aguardando Sanção |
23/04/2015 |
Publicada a Lei nº 15.809, de 22.04.2015. (DOE I . pág. 01) |
05/05/2015 |
Arquive-se. |
13/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.142 |
13/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |