03/07/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 03/07/2014 |
04/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
12/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/08/2014 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
21/08/2014 |
Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
30/09/2014 |
Devolvido com a documentação solicitada. |
17/12/2014 |
Devolvido com a documentação solicitada. |
03/02/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/02/2015 |
Publicado o Parecer nº 93, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 9 e 10) |
13/02/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 11.02.2015. (DA. pág. 10) |
13/02/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/02/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/02/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/02/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
03/03/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 0603/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.029, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de fevereiro de 2015. |
03/03/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
04/03/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.029. (DA. pág. 25) |
04/03/2015 |
Aguardando Sanção |
25/03/2015 |
Publicada a Lei nº 15.736, de 24.03.2015. (DOE. I pág. 01) |
22/04/2015 |
Arquive-se. |
11/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.107 |
11/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |