13/11/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
14/11/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/11/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/11/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
28/11/2001 |
Entrada na CCJ. |
27/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Wadih Helu. |
27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
13/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
14/03/2002 |
Recebido sem parecer. |
15/04/2002 |
Redistribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
15/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
30/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
30/04/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
Enviado á CTC. |
21/06/2002 |
Entrada na CTC |
26/06/2002 |
Distribuído à Dep. Terezinha da Paulina.Ao PC |
26/06/2002 |
Enviado à Deputada. |
05/07/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
10/07/2002 |
Recebido com parecer |
20/11/2002 |
Aprovado o parecer favorável da Deputada Terezinha da Paulina |
21/11/2002 |
Enviado ao STAM. |
22/11/2002 |
Publicados os pareceres nºs 1292/02, da CCJ, 1292/02, da CTC, ambos favoráveis. (DA pág.09). |
22/11/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113 |