01/07/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 01/07/2014 |
02/07/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/07/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
08/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/08/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
27/08/2014 |
Recebido do relator, Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário. |
29/10/2014 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
27/11/2014 |
Devolvido da vista |
27/11/2014 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
15/12/2014 |
Recebido do relator, Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
25/02/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
24/06/2015 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
12/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável |
13/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
26/08/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
12/09/2015 |
Publicados Pareceres: nº 995, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 996, de 2015, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 997, de 2015, da Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis à aprovação da mencionada proposição. (DA. pag. 12) |
12/09/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Marco Vinholi, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 50) |
06/06/2018 |
28 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
06/06/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
14/06/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 801/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.315, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de junho de 2018 |
15/06/2018 |
Publicado o autógrafo nº 32.315. (D.A. págs. 10 e 11) |
15/06/2018 |
Aguardando Sanção |
09/07/2018 |
Publicada a Lei nº 16.789, de 05 de julho de 2017. (D.O.E-I. págs. 01 e 03) |
10/07/2018 |
Arquive-se |
01/11/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.151 |
01/11/2018 |
Arquivo - Arquivado |