08/08/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 08/08/2014 |
11/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
20/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/08/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
02/12/2014 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
11/02/2015 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
04/03/2015 |
Devolvido da vista |
11/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
13/03/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura. |
21/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
01/09/2015 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário |
16/10/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 1301/2015 a este Projeto de Lei, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 12) |
16/10/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1301/2015. |
21/10/2015 |
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura |
10/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
11/08/2016 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário ao PL nº 960/2014 e ao PL nº 1301/2015, juntado |
16/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, contrário ao PL nº 960/2014 e ao PL nº 1301/2015, juntado |
17/08/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/08/2016 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
27/08/2016 |
Publicado e anexado aos autos Ofício s/n, de autoria da Rede Minha Sampa, Rede Minha Campinas, Companhia de Teatro "Os Satyros Teens", Rede Emancipa, Coletivo "Não Fechem Minha Escola" e Movimento dos Secundaristas Livres, encaminhando cópia de abaixo assinado de petição eletrônica, manifestando-se pelo arquivamento do referido Projeto de lei. (DA. pág. 05) |
20/10/2016 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 4924/2014-CAOCível/PGJ, do Ministério Público do Estado de São Paulo, acompanhada da Nota Técnica anexa, subscrita por Promotores de Justiça do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva e dos Grupos de Atuação Especial de Educação daquele Ministério Público, sobre as inconstitucionalidades detectadas no referido Projeto de Lei e no Projeto de lei nº 1301/2015 que instituem o Programa Escola Sem Partido. (DA. pág. 08). |
11/05/2018 |
Devolvido sem voto |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
09/03/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
04/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao PL 960/2014 e contrário ao PL 1301/2015. |