14/06/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 14/06/2014 |
18/06/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/06/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/06/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/06/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/06/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/07/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
02/07/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/08/2014 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
12/09/2014 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
03/11/2014 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
09/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
24/02/2015 |
Devolvido sem voto. |
08/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
17/08/2015 |
Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
26/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Telhada, favorável |
31/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
01/10/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/10/2015 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
13/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
17/10/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1265, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1266, de 2015, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 1267, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. págs. 12 e 13) |
17/10/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |