19/06/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 19/06/2014 |
25/06/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/06/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/06/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/06/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/07/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/07/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
04/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/08/2014 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
04/09/2014 |
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/11/2014 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
12/12/2014 |
Devolvido da vista |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável ao projeto com emenda |
13/02/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
21/08/2015 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
26/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR |
29/08/2015 |
Publicados Pareceres: nº 895, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda ora apresentada e nº 896, de 2015, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição e à emenda da apresentada Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 11) |
29/08/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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06/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |