06/06/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 06/06/2014 |
09/06/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/06/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/06/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/06/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/06/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/06/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
25/06/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
16/09/2014 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
14/11/2014 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
28/11/2014 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
03/02/2015 |
Devolvido sem voto |
09/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
26/02/2015 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
11/03/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/03/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 346, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 347, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (DA. pág. 13)
|
14/03/2015 |
Publicada a Deliberação na Comissão de Atividades Econômicas, em 11.03.2015. (DA. pág. 14) |
16/03/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/03/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/03/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/03/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
27/03/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1310/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.095, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de março de 2015. |
27/03/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
28/03/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.095. (DA. págs. 13 e 14) |
28/03/2015 |
Aguardando Sanção |
23/04/2015 |
Publicada a Lei nº 15.805, de 22.04.2015. (DOE I . pág. 01) |
05/05/2015 |
Arquive-se. |
13/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.142 |
13/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |