28/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 28/05/2014 |
29/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/06/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/06/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/06/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/06/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
06/05/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do Artigo 177 da XIV Consolidação do Regimento Interno . (DA. pág. 26) |
27/05/2015 |
Publicado Requerimento do Senhor Vagner Roberto Miranda Postigo, solicitando o
desarquivamento do Projeto de Lei. (DA. pág. 19) |
28/05/2015 |
Em atendimento à determinação do Senhor Presidente desta Casa de leis, Deputado Fernando Capez, e em resposta à solicitação de desarquivamento do mencionado Projeto de lei, formulada pelo Senhor Vagner Roberto Miranda Postigo, informamos que o mesmo foi arquivado, nos termos do artigo 177 da XIV Consolidação do Regimento Interno, uma vez que o referido Artigo determina que no início de cada legislatura, as proposições apresentadas na anterior, sejam arquivadas se dependerem de parecer, desde que sem ele ou que lhes seja contrário, assim sendo não será possível o seu desarquivamento para continuidade de sua tramitação. |
25/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.135 |
25/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |