24/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 24/05/2014 |
27/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/06/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/06/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
04/06/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
09/12/2014 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
19/02/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
24/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana Braga |
17/03/2015 |
Recebido com voto do relator Alencar Santana Braga favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
24/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
03/08/2015 |
Recebido do relator, Deputado Rogério Nogueira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Fernando |
13/08/2015 |
Devolvido da vista |
18/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Nogueira, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
09/12/2015 |
Devolvido sem voto |
03/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
02/03/2016 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
12/03/2016 |
Publicados Pareceres: nº 419, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 420, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações e nº 421, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 14) |
12/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
03/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |