20/05/2014 |
Autuado do Processo RGL 2353/2014 |
20/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 20/05/2014 |
21/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
29/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
15/08/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável ao projeto com emenda |
03/11/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
25/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
02/12/2014 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
27/02/2015 |
Publicados: Parecer nº 179, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Favorável à Proposição e à
Emenda ora apresentada; e Parecer nº 180, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Favorável à Proposição e à Emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A págs. 13 a 15) |
27/02/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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03/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |