10/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 10/05/2014 |
13/05/2014 |
Publicado a Retificação do PL nº 595/14 DA (p.22 ) |
13/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
21/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
04/08/2014 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
30/10/2014 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
14/11/2014 |
Publicada a mensagem A-nº 142, de 2014, do Deputado Samuel Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado em exercício no cargo de Governador do Estado de São Paulo, solicitando que a apreciação da mencionada propositura se faça em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA. pág. 7) |
14/11/2014 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/11/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/11/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
14/11/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
17/11/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CAPRT |
18/11/2014 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
18/11/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/11/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/11/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/11/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
24/11/2014 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CFOP |
25/11/2014 |
Recebido com voto Favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/11/2014 |
Publicados pareceres: nº 1421, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: nº 1422, de 2014, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, Deputado Mauro Bragato e nº 1423, de 2014, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Deputada Maria Lúcia Amary, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 21) |
26/11/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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02/12/2014 |
174ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
02/12/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
25/03/2015 |
3 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
27/03/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1319/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.116, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de março de 2015. |
27/03/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
28/03/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.116. (DA. pág. 14) |
28/03/2015 |
Aguardando Sanção |
01/04/2015 |
Publicada a Lei nº 15.761, de 31 de março de 2015. (DOE I pág. 01) |
22/04/2015 |
Arquive-se. |
11/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.109 |
11/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |