07/05/2014
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Publicado no Diário da Assembléia, página 22
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09/05/2014
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Autuado e Protocolado
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12/05/2014
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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13/05/2014
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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13/05/2014
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Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
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13/05/2014
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Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
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11/06/2014
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Devolvido do Relator Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando o envio de ofício à presidência da AUTOVIAS S/A, para que seja remetida a esta Comissão a documentação relacionada abaixo, referente ao exercício de 2013:
I - a arrecadação de cada trecho por elas administrados;
II - o lucro auferido em cada praça de pedágio.
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26/06/2014
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Juntado Ofício CFC nº 14/2014, encaminhando cota do relator à AUTOVIAS.
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13/01/2015
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Juntado o Ofício ATV/DIR 14070017-1a Autovias, encaminhando informações solicitadas na cota do relator.
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02/02/2015
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Juntadas as informações solicitadas. Ao Relator.
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26/02/2015
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Devolvido do Relator Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
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05/08/2015
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Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
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27/08/2015
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Devolvido do Relator Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
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02/09/2015
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Juntado Ofício CFC 81/2015 à AUTOVIAS solicitando documentação faltante
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20/03/2017
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Juntado Ofício CFC 002/2017 à AUTOVIAS, reiterando solicitação de documentação faltante
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24/05/2017
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Juntado Ofício ATV/OPR-15090013 da AUTOVIAS, encaminhando informações complementares
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09/05/2018
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Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
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12/03/2019
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Devolvido sem voto
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01/06/2021
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Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
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12/08/2021
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Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária AUTOVIAS S/A, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 3265/2014.
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21/10/2021
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Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
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08/12/2021
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Devolvido da vista
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09/08/2023
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Concedida vista ao Deputado Reis
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27/09/2023
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Concedida vista ao Deputado Reis
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06/10/2023
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Devolvido com cota em separado, do Deputado Reis.
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25/10/2023
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Aprovada a cota em separado do Deputado Reis, que solicita o reenvio de ofício à Presidência da AUTOVIAS S.A. para que seja remetida a esta Comissão, no prazo improrrogável de 60 (sessenta dias), a descrição da arrecadação de cada trecho administrado, dos investimentos realizados, das despesas suportadas e do lucro auferido em cada praça de pedágio, informando ainda o endereço do sítio eletrônico em que se encontram disponibilizados tais dados, conforme o disposto no artigo 2º da Lei 14.952/2013
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09/11/2023
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Juntado o ofício CFC 22/2023 à Arteris SA, solicitando informações complementares.
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