07/05/2014
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Publicado no Diário da Assembléia, página 22
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09/05/2014
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Autuado e Protocolado
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12/05/2014
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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13/05/2014
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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13/05/2014
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Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
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11/06/2014
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Devolvido do Relator Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando o envio de ofício à presidência da Centrovias Sistema Rodoviários S.A., para que seja remetida a esta Comissão a documentação relacionada abaixo, referente ao exercício de 2013:
I - a arrecadação de cada trecho por elas administrados;
II - o lucro auferido em cada praça de pedágio.
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26/06/2014
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Juntado Ofício CFC nº 13/2014, encaminhando cota do relator à CENTROVIAS
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14/07/2014
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Juntado o Ofício CTV/ENG/14070009, encaminhando Estudo FIPECAFI, respondendo ao Ofício CFC nº 13/2014.
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28/08/2014
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Juntado Ofício CFC nº 17/2014 solicitando Parecer da Procuradoria da ALESP sobre a resposta da concessionária ao Ofício CFC nº 13/2014
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22/09/2014
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Juntado Parecer nº 340-0/2014, da Procuradoria, em resposta ao Ofício CFC nº 17/2014
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22/09/2014
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Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
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06/10/2014
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Devolvido do Relator Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
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28/10/2014
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Juntado Ofício CFC 25/2014 enviando cota do relator à Concessionária
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17/11/2014
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Juntado Ofício da CENTROVIAS nº CTV/JUR/14110016 em resposta ao Ofício CFC nº 025/2014.
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08/12/2014
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Recebido com voto do relator Milton Leite Filho Após complementação da documentação pela Centrovias (fls. 94), nos foi possível tomar conhecimento das informações contidas no Processo RGL n.° 3264, de 2014, e dar por satisfeita a exigência contida na Lei n.º 14.952/2013, motivo pelo qual, nesta oportunidade, propomos o arquivamento do presente processo, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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10/03/2015
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, Após complementação da documentação pela Centrovias (fls. 94), nos foi possível tomar conhecimento das informações contidas no Processo RGL n.° 3264, de 2014, e dar por satisfeita a exigência contida na Lei n.º 14.952/2013, motivo pelo qual, nesta oportunidade, propomos o arquivamento do presente processo
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14/03/2015
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Publicado parecer nº 292, de 2015, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o
arquivamento. (DA. pág. 8)
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24/03/2015
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.060
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16/09/2017
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.060
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