09/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/05/2014 |
12/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
21/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
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22/05/2014 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt. |
18/06/2014 |
Recebido do relator, Deputado José Bittencourt, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
25/06/2014 |
Concedida vista ao Dep. Marcos Zerbini. |
02/07/2014 |
93ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
02/07/2014 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
02/07/2014 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Orlando Bolçone, favorável |
02/07/2014 |
49 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
03/07/2014 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Alex Manente, solicitando tramitação em regime de urgência para a referida proposição. (DA. págs. 21 e 22) |
03/07/2014 |
Publicado parecer nº 1037, de 2014, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à aprovação do referido projeto. (DA. pág. 26) |
03/07/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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03/07/2014 |
50 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
04/07/2014 |
Em fase de elaboração de Minuta de Autógrafo. |
15/07/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, Ofício SGP nº 4482, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.820, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 03 de julho de 2014. |
15/07/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
16/07/2014 |
Publicado o Autógrafo nº 30.820, DA (p. 3) |
06/08/2014 |
Publicada a mensagem A nº 108/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 19/20) |
06/08/2014 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
07/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/08/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/08/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
13/08/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
21/08/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4253/2015, comunicando que na 44ª Sessão Extraordinária, realizada em 19 de agosto do corrente ano, esta Casa de Leis apreciou o Veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
27/08/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Alex Manente, pela comissão CCJR |
02/09/2014 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/09/2014 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
05/09/2014 |
Publicado parecer nº 1136, de 2014, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Alex Manente, favorável à proposição e contrário ao veto. (DA. pág. 8) |
09/09/2014 |
119ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
09/09/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
19/08/2015 |
44 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
21/08/2015 |
Publicado Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 18) |
21/08/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4253/2015, comunicando que na 44ª Sessão Extraordinária, realizada em 19 de agosto do corrente ano, esta Casa de Leis apreciou o Veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
12/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.115 |
12/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |