09/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/05/2014 |
12/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
20/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
26/06/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
03/11/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
02/12/2014 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
11/03/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/03/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 333, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 334, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (DA. pág. 12)
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14/03/2015 |
Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 11.03.2015. (DA. pág. 14) |
16/03/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/03/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/03/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/03/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
01/04/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1392/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.109, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de março de 2015 |
01/04/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
02/04/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.109. (DA. pág. 11) |
02/04/2015 |
Aguardando Sanção |
24/04/2015 |
Publicada a Lei nº 15.816, de 23.04.2015. (DOE I pág. 01) |
29/04/2015 |
Arquive-se. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.106 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |