08/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 08/05/2014 |
09/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
20/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
24/06/2014 |
Recebido do Relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
29/10/2014 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
04/12/2014 |
Devolvido da vista |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
19/02/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
24/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Neves |
05/03/2015 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Neves, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável |
24/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
28/08/2015 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
15/09/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando e ao Deputado Roberto Engler |
22/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Morais |
25/09/2015 |
Devolvido da vista |
06/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
06/10/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
29/10/2015 |
Recebido do relator, Deputado Orlando Bolçone, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
09/12/2015 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
28/06/2016 |
Devolvido da vista |
17/08/2016 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
01/02/2017 |
Devolvido da vista |
15/02/2017 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
06/04/2017 |
Devolvido da vista |
19/04/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
03/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Davi Zaia |
08/05/2017 |
Devolvido da vista |
17/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
31/05/2017 |
Devolvido da vista |
20/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
01/03/2018 |
Devolvido da vista |
22/10/2019 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
16/03/2020 |
Devolvido sem voto |
12/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
10/12/2021 |
Devolvido sem voto |
08/03/2022 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
14/12/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
30/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
05/06/2023 |
Publicado o Parecer nº427, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.06) |
05/06/2023 |
Publicado o Parecer nº428, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.06) |
05/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 429, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.06) |
05/06/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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27/09/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2214, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. pág. 12) |
05/12/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2885, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. pág. 11) |
03/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |