05/06/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 05/06/2014 |
06/06/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/06/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/06/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/06/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/06/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/06/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
18/06/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
15/10/2014 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
13/11/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
14/11/2014 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
08/12/2014 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
18/12/2014 |
186ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
18/12/2014 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
18/12/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/12/2014 |
Publicado requerimento, de autoria do Deputado João Paulo Rillo, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 22) |
19/12/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 1677, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1678, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (DA. pág. 25) |
19/12/2014 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.12.2014. (DA. pág. 25) |
19/12/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/02/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/02/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/02/2015 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
10/02/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 258/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.985, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de fevereiro de 2015. |
10/02/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
11/02/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 30.985. (DA. pág. 23) |
11/02/2015 |
Aguardando Sanção |
05/03/2015 |
Publicada a Lei nº 15.695, de 04.03.2015. (DOE I pág. 01) |
05/03/2015 |
Arquive-se. |
24/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.090 |