02/04/2014
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Publicado. DA. pág. 22)
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28/04/2014
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Autuado
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28/04/2014
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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29/04/2014
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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30/04/2014
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Distribuído ao Deputado Ed Thomas
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04/11/2014
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Devolvido sem voto
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06/11/2014
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Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
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14/11/2014
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Devolvido do Relator Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
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19/11/2014
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Juntado Ofício CFC nº 31/2014, encaminhando cota do relator à ECOVIAS
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15/01/2015
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Juntado Ofício ECO AAC 0081/15, da Ecovias encaminhando informações solicitadas pelo relator.
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02/02/2015
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Juntadas as informações solicitadas. Ao Relator.
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12/02/2015
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Recebido com voto do relator Roberto Massafera Ao examinar os autos constatei que faltavam algumas informações necessárias para que eu pudesse concluir o meu parecer, o que ensejou a elaboração de uma cota, conforme fls. 57.
Seguindo o trâmite regimental, foram juntadas as informações solicitadas, às fls. 59 a 117 que demonstram que foram atendidas as exigências contidas na Lei n.º 14.952, de 8 de fevereiro de 2013, constatando que a referida concessionária cumpriu com suas obrigações legais.
Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 2916, de 2014, requerendo o seu arquivamento.
, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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10/03/2015
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, Ao examinar os autos constatei que faltavam algumas informações necessárias para que eu pudesse concluir o meu parecer, o que ensejou a elaboração de uma cota, conforme fls. 57.
Seguindo o trâmite regimental, foram juntadas as informações solicitadas, às fls. 59 a 117 que demonstram que foram atendidas as exigências contidas na Lei n.º 14.952, de 8 de fevereiro de 2013, constatando que a referida concessionária cumpriu com suas obrigações legais.
Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 2916, de 2014, requerendo o seu arquivamento.
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14/03/2015
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Publicado parecer nº 321, de 2015, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o
arquivamento. (DA. pág. 11)
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24/03/2015
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.060
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16/09/2017
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.060
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