30/04/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 30/04/2014 |
05/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/05/2014 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
13/06/2014 |
Devolvido do Relator Deputado José Bittencourt, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a juntada ao PL 897, de 2003, que trata de matéria correlata |
25/06/2014 |
Aprovada a cota do Deputado José Bittencourt, solicitando a juntada ao PL 897, de 2003, que trata de matéria correlata |
27/06/2014 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 517/2014 ao Projeto de lei nº
897/2003, nos termos do artigo 179 da ¿XIV CRI¿. (DA. pág. 17) |
27/06/2014 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
|
27/06/2014 |
Anexado ao Projeto de lei 0897/2003. |