23/04/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 23/04/2014 |
24/04/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/04/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/04/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/04/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/04/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/05/2014 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 445/2014 ao projeto de lei nº 173/2014, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 53) |
07/05/2014 |
Anexado ao Projeto de lei 173/2014. |
15/05/2014 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando retirada de proposição.(DA pg.26) |
11/02/2015 |
Publicado o Parecer nº 71, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 173/2014 (Nos termos do Artigo 179 da "XIV C.R.I". - JUNTADA -) (DA. pág. 22) |
09/06/2015 |
Aprovado o Requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, do Regimento Interno. |
16/06/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Requerimento de retirada, em 9.6.2015. (DA. pág. 18) |
16/06/2015 |
Publicado o Despacho: Aprovado Requerimento de retirada. Arquive-se, em 15.6.2015. (DA. pág. 18) |