16/04/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 16/04/2014 |
22/04/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/04/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/04/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/04/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/04/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
30/04/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
03/07/2014 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/10/2014 |
Publicaqdo ofício nº 381/2014, Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia de Moção
139/2014, manifestando apoio ao referido projeto de lei. (DA. pág. 15) |
29/10/2014 |
Concedida vista ao Deputado André Soares |
02/12/2014 |
Devolvido da vista |
11/02/2015 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
04/03/2015 |
Devolvido da vista |
11/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
13/03/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
21/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
16/06/2015 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
18/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
19/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
15/09/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 959/2015 ao Projeto de lei nº
418/2014, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 18) |
15/09/2015 |
Anexado o Projeto de lei 959/2015. |
29/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
16/12/2015 |
Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável aos PLs 418/14 e 959/15, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
17/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável aos PLs 418/14 e 959/15 |
23/02/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 160, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 161, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e nº 162, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o PL 418, de 2014, ao qual foi anexado o PL 959, de 2015, favorável aos
Projetos de Lei 418/2014 e 959/2015. (DA. pág. 11) |
23/02/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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03/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |