11/04/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/04/2014 |
14/04/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/04/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/04/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/04/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/04/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/04/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
28/04/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
19/05/2014 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
22/05/2014 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
13/10/2014 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
28/10/2014 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
11/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
13/11/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
25/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
10/12/2014 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável |
27/02/2015 |
Publicados: Parecer nº 173, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Parecer nº 174, de 2015, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e Parecer nº 175, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à Proposição. (D.A pág. 13) |
27/02/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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03/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |