09/04/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 09/04/2014 |
10/04/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/04/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/04/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/04/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/04/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/04/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
06/05/2015 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do Artigo 177 da XIV Consolidação do Regimento Interno . (DA. pág. 26) |
25/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.135 |
25/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |