02/04/2014
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Autuado e Protocolado.
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02/04/2014
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Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura.
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02/04/2014
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Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura.
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03/04/2014
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Entrada na Comissão de Educação e Cultura
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10/04/2014
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Distribuído ao Deputado Carlos Neder
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29/04/2014
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Recebido do relator, Deputado Carlos Neder, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto propondo realização de audiência pública e posterior arquivamento dos autos
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13/05/2014
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Distribuído a Deputada Leci Brandão
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04/06/2014
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Recebido da relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto propondo realização de Audiência Pública pela Comissão com a finalidade de esclarecer os fatos narrados, CONVITE ao Secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, à Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza", ao Diretor da FATEC Piracicaba e ao Promotor de Justiça João Carlos de Azevedo Soares para que estejam presentes e após adotadas as providências cabíveis, o arquivamento dos autos.
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11/06/2014
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Rejeitado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, propondo realização de Audiência Pública pela Comissão com a finalidade de esclarecer os fatos narrados, CONVITE ao Secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, à Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza", ao Diretor da FATEC Piracicaba e ao Promotor de Justiça João Carlos de Azevedo Soares para que estejam presentes e após adotadas as providências cabíveis, o arquivamento dos autos.
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11/06/2014
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Designada Deputada Leci Brandão para redigir o voto vencedor favorável
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11/06/2014
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Distribuído a Deputada Leci Brandão
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29/08/2014
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Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
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04/09/2014
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Recebido com voto do relator Leci Brandão propondo encaminhamento de requerimentos de informações ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Informação, à Diretora-superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" e ao Diretor da FATEC Piracicaba e envio de ofício ao Promotor de Justiça de Piracicaba, Dr. João Carlos de Azevedo Camargo e posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Educação e Cultura
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08/10/2014
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Ciência do Vencedor, propondo encaminhamento de requerimentos de informações ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Informação, à Diretora-superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" e ao Diretor da FATEC Piracicaba e envio de ofício ao Promotor de Justiça de Piracicaba, Dr. João Carlos de Azevedo Camargo e posterior arquivamento dos autos
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23/10/2014
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Publicado parecer nº 1187, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o voto da relatora Deputada Leci Brandão designada para redigir o vencedor
nos termos do § 3º do artigo 56 da XIV C.R.I. e cumprida a
determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal. Propondo o envio do ofício e dos requerimentos
de informação às autoridades envolvidas ¿ Secretário do Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação, Diretora Superintendente do
Centro de Educação Paula Souza e Diretor da FATEC Piracicaba
¿, para que prestem esclarecimentos sobre as referidas
suspeitas e o envio de ofício
ao Promotor de Justiça de Piracicaba, João Carlos de Azevedo
Camargo, solicitando informações sobre o andamento do
Inquérito Civil n° 5085/2013 ¿ Patrimônio Público, que tem por
objeto a apuração dos fatos citados. Chegadas as
informações, e após a devida ciência por parte desta Comissão
para a verificação das medidas eventualmente cabíveis, arquivem-
se os autos deste Processo. DA. pág. 21.
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30/10/2014
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Enviado ofício nº 18/2014 - CEC/p à 8ª Promotoria de Justiça de Piracicaba
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18/11/2014
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Juntado ofício nº 2326/2014 - daq, que encaminha certidão de objeto e pé referente ao Inquérito Civil nº 5085/2013 - PP
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09/12/2014
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Protocolado junto à Mesa, Requerimento de Informação ao Secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
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23/12/2014
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Publicado Requerimento de Informação nº 273/2014, DOL, pág. 1.
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02/04/2019
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Arquive-se
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24/06/2019
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.110
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24/06/2019
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Arquivo - Arquivado
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