09/04/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 09/04/2014 |
10/04/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/04/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/04/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/04/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/04/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/04/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
24/04/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
23/05/2014 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/06/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
09/06/2014 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
10/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
26/03/2015 |
Devolvido sem voto |
15/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
24/06/2015 |
Devolvido sem voto |
29/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Gileno Gomes |
27/08/2015 |
Recebido com voto do relator Gileno Gomes favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
16/09/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável na forma do substitutivo ora apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/09/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1084, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1085, de 2015, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovado o Substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno,
e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. (DA. pág. 18) |
22/09/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, em 16.09.2015. (DA. pág. 18) |
22/09/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
23/09/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
24/09/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
25/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
25/09/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
25/09/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
02/10/2015 |
Publicado Parecer nº 1160, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 13) |
02/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/10/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5389/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.283, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 05 de outubro de 2015.
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23/10/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.283. (DA. pág. 24) |
23/10/2015 |
Aguardando Sanção |
23/10/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
17/11/2015 |
Publicada a Lei nº 15.994, de 16.11.2015. (DOE-I pág. 01) |
09/12/2015 |
Arquive-se |
18/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.150 |
18/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |