01/11/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/11/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/11/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/11/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/11/2001 |
Entrada na CCJ. |
27/02/2002 |
Distribuído ao dep. Eduardo Soltur. |
27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
21/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
21/03/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
03/04/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
04/04/2002 |
Enviado à CE. |
04/04/2002 |
CE. Entrada. |
09/04/2002 |
CE. Distribuído Dep. Cesar Callegari. |
10/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
05/06/2002 |
Devolvido e enviado à CE. |
05/06/2002 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
05/06/2002 |
Recebido com parecer do relator Cesar Callegari favorável |
19/06/2002 |
CE. Aprovado o parecer. |
19/06/2002 |
Enviado à CFO. |
19/06/2002 |
Entrada na CFO. |
26/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
26/05/2003 |
Distribuido ao Dep. Valdomiro Lopes. |
04/06/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
04/06/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
24/06/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
26/06/2003 |
Enviado ao STAM. |
05/08/2003 |
Publicado parecer nº 782/03 CCJ favorável, parecer 783/03 CE favorável, parecer nº 784/03 CFO favorável, DA pág. 09. |
29/11/2007 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
20/02/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a propositura, conforme parecer do relator, favorável na Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/02/2008 |
Aprovado o projeto, conclusivamente, em 20/02/08, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.25) |
26/02/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/02/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/02/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
11/03/2008 |
Recebido pelo Governador em: 11/03/2008 - prazo para sanção: 02/04/2008. |
12/03/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.474 (DA p. 29) |
12/03/2008 |
Aguardando Sanção |
09/04/2008 |
Publicada a Lei nº 12.892, de 8 de abril de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10) |
09/04/2008 |
Convertido na Lei nº 12.892, de 8 de abril de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. |
28/04/2008 |
Arquive-se. |
02/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109 |