28/03/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/03/2014 |
31/03/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/04/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/04/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/04/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/04/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/04/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
09/04/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
28/04/2014 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/04/2014 |
Publicado o requerimento de autoria do Deputado José Bittencourt, solicitando tramitação de urgência para o referido Projeto de lei. (DA pág. 26) |
07/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
07/05/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
08/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
08/05/2014 |
Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
14/05/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/05/2014 |
Publicado Parecer nº 674, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável e Parecer nº675, de 2014 da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 27) |
15/05/2014 |
Publicado Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 14.05.2014. (DA pág. 27) |
15/05/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/05/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/05/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/05/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
29/05/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3266/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.693, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de maio de 2014. |
29/05/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
30/05/2014 |
Publicado Autógrafo nº 30.693 (DA pg.15) |
19/06/2014 |
Publicada a Lei nº 15.462, de 18.06.2014. (DOE. I pág. 05 e 06) |
16/07/2014 |
Arquive-se. |
10/09/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075 |