21/03/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 21/03/2014 |
24/03/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/03/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/03/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/03/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/03/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/03/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
09/04/2014 |
Devolvido do Relator Deputado Marco Aurélio de Souza, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo encaminhamento de ofício ao DADE |
03/06/2014 |
Publicado ofício s/nº, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, manifestando-se sobre o referido Projeto de lei. (DA. pág. 19) |
20/08/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil Of. SGP nº 4714/2014 encaminhando avulso do referido projeto de Lei, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE) acerca da transformação do município de Santa Cruz do Rio Pardo em Estância Turística. |
11/09/2014 |
Publicado ofício Nº 360/2014,do Governo do Estado - Assessoria Técnico-Legislativa, encaminhando manifestação prestada pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estância (DADE)
sobre o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 15) |
01/04/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 21). |
07/04/2015 |
Juntado ao Projeto de Lei nº 198/2015, para fins de instrução. |
08/04/2015 |
Anexado ao Projeto de lei 198/2015. |
08/04/2015 |
Anexado ao Projeto de lei 198/2015. |