28/03/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 28/03/2014 |
31/03/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/04/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/04/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/04/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/04/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/04/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
08/04/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/04/2014 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
30/04/2014 |
Recebido do relator, Deputado José Bittencourt, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
07/05/2014 |
Concedida vista ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
11/06/2014 |
Recebido do Deputado Marco Aurélio de Souza, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado favorável |
11/06/2014 |
Devolvido da vista |
25/06/2014 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
26/06/2014 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
26/06/2014 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
17/10/2014 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
11/12/2014 |
Recebido da relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
24/05/2023 |
Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista |