13/03/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 13/03/2014 |
17/03/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/03/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/03/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/03/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/03/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/03/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. |
26/03/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/03/2014 |
Publicado requerimento do autor, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 24) |
27/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
23/04/2014 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
06/05/2014 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
12/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
02/07/2014 |
Recebido do relator, Deputado Hélio Nishimoto, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável |
15/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
01/07/2015 |
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
12/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favorável |
14/08/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 770, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 771, de 2015, da Comissão de Assuntos Desportivos, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 18) |
14/08/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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02/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |