07/03/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 07/03/2014 |
10/03/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/03/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/03/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/03/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/03/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/03/2014 |
Publicado despacho:Junte-se o projeto de lei nº 153/2014 ao projeto de lei nº
735/2013, nos termos dos artigos 179, da ¿XIV CRI¿. (DA. pág. 15) |
21/03/2014 |
Anexado ao Projeto de lei 735/2013. |
25/06/2015 |
Publicados os Pareceres: n° 550, de 2015, da Relatora Especial em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputada Maria Lucia Amary, favorável à aprovação deste Projeto, prejudicado o Projeto de Lei n° 153/2014, a ele juntado; e n° 551, 2015, da Comissão de Saúde, aprovado este Projeto de Lei e prejudicado o Projeto de Lei n° 153/2014 a ele anexado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 18) |
25/06/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saude, em 23.06.2015. (DA. pág. 21) |
25/06/2015 |
Em pauta por 03(três) sessões, para conhecimento e recebimento de recursos das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados, de acordo com o § 1º do artigo 33 do Regimeto Interno (Pauta para Recursos). |
25/06/2015 |
Pauta de Recursos 1ª Sessão. |
26/06/2015 |
Pauta de Recursos 2ª Sessão. |
29/06/2015 |
Pauta de Recursos de 3ª Sessão. |